LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (ESFL)

Se você é do setor contábil ou está tendo problemas nas atividades da matéria de Terceiro Setor na faculdade (ou você pode se encaixar nas duas situações mencionadas) essa matéria é para você. Vou explicar em uma forma clara como você pode fazer os lançamentos contábeis para essas entidades. Adiantando que não é complicado e também não é fácil. Necessita de um pouco mais de atenção. Então vamos lá para a prática.

Contabilização de doações

Lembrando que quando se diz doações são doações de qualquer tipo podendo ser financeiras, doações de imobilizados, doações de móveis, terrenos e até perdão de dívidas é considerado doação. As mesmas são classificadas em doação incondicional (quando o doador não impõe qualquer condição para que o valor seja utilizado, sendo assim, a entidade pode receber e usar da forma que bem entender) ou doação condicional (o doador informa para que ele está doando como por exemplo eu doo uma certa quantia e informo que é para pagar a conta de luz apenas com o valor). É de grande importância ter esses conceitos em mente na hora de contabilizar os lançamentos.

Doações para custeio

São doações de dinheiro por qualquer meio (cheque, dinheiro, depósito em conta corrente etc.).

1) Recebimento de doação incondicional de “Pessoa Física” em depósito em conta corrente, para custeio, no valor de R$ 3.500,00.
D. BANCO CONTA MOVIMENTO
C. DOAÇÕES PESSOA FISICA (conta de receita) ..........................................................................................................................R$ 3.500,00

Lembrando que aqui o doador não pôs nenhuma condição para utilização do valor doado. Como vocês já devem ter notado debita-se banco como qualquer entidade comercial, mas a crédito você lança em uma conta de resultado (receita). Mas, e se o doador impuseste uma condição para a doação e fosse recebido em dinheiro? Então o mais correto será abrir uma subconta do Caixa intitulada Recursos de Terceiros com Restrição e debitá-la.

Doações na forma de Ativos (estoques) e sua distribuição.

2) Recebimento de doação de cestas básicas por pessoa jurídica, no valor de R$ 10.000,00 referente a 250 cestas básicas em que foram distribuídas 150 unidades em janeiro.
2.1) Recebimento das cestas básicas.
D. MATERIAIS DOADOS A DISTRIBUIR (conta de estoque)
C. DOAÇÕES A REALIZAR – MATERIAIS A DISTRIBUIR (passivo) ............................................................................................... R$ 10.000,00
2.2) Distribuição dos materiais no mês de janeiro.
D. MATERIAIS DOADOS (despesa)
C. MATERIAIS DOADOS A DISTRIBUIR (conta de estoque) ........................................................................................................... R$ 6.000,00
2.3) Realização do material doado no mês de janeiro
D. DOAÇÕES A REALIZAR – MATERIAIS A DISTRIBUIR (passivo)
C. DOAÇÕES PF (conta de receita) .................................................................................................................................................R$ 6.000,00

Como a finalidade de uma Entidade sem Fins Lucrativos não é o lucro você vai ter que fazer muitos lançamentos tendo em mente que deve-se registrar uma despesa e depois uma receita. Como no exemplo acima que quando foi distribuído as cestas básicas foi contabilizado uma despesa dando baixa na conta de estoque e depois foi feito outro lançamento dando baixa na conta de passivo e creditando na conta de receita. É confuso no começo, mas depois você entende a lógica.

Doação na forma de ativos (máquinas e equipamentos).

3) Recebimento de doação de um equipamento, no valor de R$ 30.000,00. A estimativa de vida útil do equipamento é de 10 anos.
3.1) Recebimento do bem doado
D. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (ativo)
C. DOAÇÕES PATRIMONIAIS/ SUBVENÇÕES (patrimônio líquido social) ...................................................................................... R$ 30.000,00
3.2) Despesa com depreciação mensal, no valor de R$ 250,00
D. DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO (despesa)
C. DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (ativo) .............................................................................................................................................. R$ 250,00

Nesse caso de doação de máquinas e equipamentos ou veículos você apenas se preocupa com o lançamento do recebimento do bem, veja que todo bem doado (máquinas e equipamentos, veículos, imobilizado e etc.) é incorporado ao Patrimônio Líquido Social (conta equivalente ao Patrimônio Líquido de uma empresa comercial) e com a sua depreciação. Já se for um bem doado usado você não precisa fazer o teste de recuperabilidade pois para uma Entidade sem Fins Lucrativos não é preciso fazer isso (a depreciação foi calculada encima da vida útil fiscal que é de cinco anos).

Contribuição Governamental destinada ao custeio

4) Recebimento de contribuição governamental destinada ao custeio. Entidade recebe R$ 40.000,00 de contribuição governamental para ser utilizado no custeio da atividade.
D. BANCO CONTA MOVIMENTO – RECURSOS COM RESTRIÇÃO (ativo)
C. CONTRIBUIÇÕES GOVERNAMENTAIS (receita) ......................................................................................................................... R$ 40.000,00

Não é comum uma Entidade sem Fins Lucrativos receber contribuição governamental em dinheiro. Mas ocorrendo você lança normalmente no caixa caso não tenha nenhuma condição de como utilizar o valor.

Contribuição Governamental destinada ao custeio com determinada condição.

5) Recebimento de R$ 30.000,00, de contribuição governamental para utilização do custeio da atividade, nos próximos 6 meses. A entidade utiliza R$ 9.000,00 no 1° mês para pagar despesas com custeio (aluguéis).
5.1) Reconhecimento da Receita Antecipada
D. BANCO CONTA MOVIMENTO – RECURSOS COM RESTRIÇÃO (ativo)
C. RECEBIMENTOS ANTECIPADOS – SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES (passivo) ...................................................... R$ 30.000,00
5.2) Pela realização das despesas no 1° mês
D. DESPESAS ALUGUÉIS (DESPESA)
C. BANCO CONTA MOVIMENTO – RECURSOS COM RESTRIÇÃO (ATIVO) ........................................................................................ R$ 9.000,00
5.3) Pela realização da receita (1° mês)
D. RECEBIMENTOS ANTECIPADOS – SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES (PASSIVO)
C. CONTRIBUIÇÕES GOVERNAMENTAIS (RECEITA) .......................................................................................................................... R$ 9.000,00

Caso a entidade não utilize do valor total até o prazo estimado deve ser devolvido o valor restante e a sua baixa é feita da seguinte forma:

D. RECEBIMENTOS ANTECIPADOS - SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES (passivo)
C. BANCO CONTA MOVIMENTO – RECURSOS COM RESTRIÇÃO (ativo)

Contabilização de Serviços Voluntários

Antes de tudo sim, deve ser contabilizado serviço voluntário. Observando que deve ser contabilizado com o valor praticado em mercado. Se você não tiver conhecimento dos valores faça uma busca na internet e achará várias tabelas com valores praticados em mercado (procure sempre as mais atualizadas).

6) Construção de um abrigo que necessite de mão-de-obra para execução do prédio. Esse tipo de serviço voluntário é do tipo investimento, ou seja, é quando a entidade é beneficiada pelo serviço como por exemplo mão-de-obra para construção de um banheiro na entidade por exemplo (esse tipo de serviço voluntariado tem como característica está anexado a algum tipo de construção na entidade), diferente do recebimento de um serviço para a população como por exemplo uma dentista que se voluntaria para prestar serviços odontológicos para a população. Veja que esse segundo tipo de serviço voluntário beneficia a população e não a entidade. Essa é a diferença.

6.1) Contabilização da construção em andamento.
D. CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO (ativo)
C. Receita de doação (receita) .............................................................................................................................................................. R$ 7.932,00
6.2) Contabilização do serviço voluntário
D. CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO (ativo)
C. RECEITA DE TRABALHO VOLUNTARIO (receita) ............................................................................................................................. R$ 2.300,00

Veja que a contabilização desse tipo de serviço a conta de ativo (construção em andamento se assemelha muito a uma conta de custos onde todo o custo para se produzir ou construir é acumulado nessa conta).

Trabalho Voluntário como Custeio

7) Essa forma de serviço voluntário é do segundo tipo como já foi citado acima. Veja que o lançamento é simples. É feito o registro a débito em uma conta de despesa e a crédito em uma conta de receita.

7.1) Lançamentos.
D. DESPESAS COM SERVIÇOS MEDICOS (despesa)
C. RECEITA DE TRABALHO VOLUNTARIO (receita) ........................................................................................................................ R$ 3.000,00
D. DESPESAS COM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS (despesa)
C. RECEITA DE TRABALHO VOLUNTARIO (receita) ........................................................................................................................ R$ 1.000,00
D. DESPESAS COM SERVIÇOS CONTABEIS (receita)
C. RECEITA DE TRABALHO VOLUNTARIO (despesa) ..................................................................................................................... R$ 10.000,00

Gratuidade e Benefícios Fiscais

Gratuidade é o desembolso financeiro da entidade, resultante da prestação de serviços gratuitos a pessoa carente, desde que atenda os objetivos previstos na Lei n° 12.101/09.
Temos dois tipos de gratuidade. Os de um bem tangível que é recomendado que seu custo deve ser registrado em conta de estoque e os de um bem intangível. A seguir os lançamentos para ambos os casos.

De um bem tangível:
D. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE GRATUIDADE (despesa)
C. ESTOQUE (conta de ativo circulante)

De um bem intangível:
D. CONTAS A RECEBER (ativo circulante)
C. RECEITAS DE SERVIÇO PRESTADO (conta de receita)
D. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE GRATUIDADE (despesa)
C. CONTAS A RECEBER (ativo circulante)

Obs.: No caso dos bens intangíveis é contabilizado primeiro uma provisão para depois ser feito o lançamento.

Isenção e imunidade tributária

D. DESPESA COM ISS (poderia ser qualquer tributo, usei ISS apenas como exemplo)
C. ISS – EXIGIBILIDADE SUSPENSA (passivo circulante)
D. ISS – EXIGIBILIDADE SUSPENSA (passivo circulante)
C. ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTARIAS – ISS (RECEITA)


Contabilização de Projetos

Vamos aos lançamentos:

8) Entidade realiza convênio com a prefeitura, no valor de R$ 100.000,00, para o desenvolvimento do projeto “Inclusão Digital”. O projeto possui os seguintes gastos:
• Gastos com pessoal: R$ 50.000,00
• Gastos com aluguéis: R$ 8.000,00
• Gastos com transportes: R$ 10.000,00
• Gastos com materiais: R$ 20.000,00
• Gastos com alimentação: R$ 12.000,00
O projeto será desenvolvido no mês de maio de 2015, com previsão de atendimento de 200 pessoas.

8.1) Pelo recebimento dos recursos pela prefeitura.
D. BANCOS RECURSOS DE TERCEIROS: PROJETO INCLUSÃO DIGITAL (passivo circulante).
C. RECURSOS DE PROJETO (passivo) ................................................................................................................................ R$ 100.000,00
8.2) Pela realização do projeto no mês de maio.
D. DESPESAS COM PESSOAL .............................................................................................................................................. R$ 50.000,00
D. DESPESAS COM TRANSPORTES ..................................................................................................................................... R$ 8.000,00
D. DESPESAS COM MATERIAIS ............................................................................................................................................. R$ 10.000,00
D. DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ....................................................................................................................................... R$ 12.000,00
C. BANCOS RECURSOS DE TERCEIROS: PROJETO INCLUSÃO DIGITAL ........................................................................... R$ 100.000,00
8.3) Encerramento do projeto, no mês de maio de 2016:
D. (-) RECURSOS APLICADOS DE PROJETO: INCLUSÃO DIGITAL (conta retificadora do passivo)
C. RECEITA VINCULADA COM PROJETOS: INCLUSÃO DIGITAL ........................................................................................... R$ 100.000,00

Para terminar vou deixar um endereço para download de um material que possui a contabilização das principais movimentações e um elenco de plano de contas. Espero ter ajudado. Deixem seus comentários para dúvidas, sugestões e etc.

Endereço para download do arquivo: https://www.4shared.com/office/ihXr9Ekmba/Manual_procedimentos_contabeis.html